Publicado em: 07/08/2017 20h11 - Atualizado em 09/08/2017 12h25

Justiça autoriza transexual da cidade a mudar de nome e gênero sem cirurgia

Taylor da Silva de Oliveira conta que nunca se identificou com o sexo feminino

Anieli Barboni
Arquivo Pessoal Taylor tem 29 anos e entrou com a ação na justiça em março
O operador de máquina Taylor da Silva de Oliveira, de 29 anos, conseguiu a retificação de seu nome e gênero no registro civil sem necessidade de realização de cirurgia de mudança de sexo, em decisão inédita da 2ª Vara Cível de Indaiatuba.
Taylor contou à reportagem que embora tenha nascido no sexo feminino, ele nunca se identificou com esse gênero e por isso entrou com uma ação, através da advogada Dra. Suzana Maria da Silva, membro da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB de Indaiatuba, para que sua condição também estivesse oficialmente registrada em seus documentos civis. "Quando entrei com a ação não sabia que ia dar tão certo, mas estava convicto que se não desse, eu iria tentar novamente. Primeiro fui à OAB e lá me indicaram a advogada Suzana, mandei as documentações que tinha pra ela e pensei que fosse demorar uns dois anos, mas foi bem mais rápido do que pensei, graças à dedicação dela também. As minhas características já estava bem masculina e eu estava tendo dificuldades com a documentação, mas na empresa e no meio familiar já era tratado como sexo masculino", conta.
O jovem também conta que no início não queria se expor, mas achou importante para motivar mais pessoas. "Eu não esperava esta repercussão, não queria me expor, mas achei injusto com muitas pessoas que passam o pelo mesmo que eu, então quis mostrar para as pessoas da cidade e região que é possível essa mudança", afirma.
Taylor também contou que se comporta e se veste com características do sexo masculino desde criança. "Eu sou assim desde pequeno, tem coisas que não me lembro, mas minha mãe conta que eu jogava bola na rua sem camisa, até os oito anos de idade, e eu dizia que era menino. Minha mãe e meu pai aceitaram, mas nunca fui levado ao medico, até porque tínhamos pouco conhecimento na época", conta. "Nunca tive relacionamento com homens, desde pequeno sempre fui muito masculino, já me vestia com roupas masculinas. Já sofri preconceito, mas sempre tentava explicar que isso não é uma escolha, é uma necessidade", continua. "Eu estava esperando o laudo médico para fazer a cirurgia e consegui rápido também, pretendo fazer cirurgia neste ano ainda", afirma.
A advogada Dra. Suzana Maria da Silva contou à reportagem que a ação teve parecer positivo mais rápido do que ela esperava. "Distribuímos na justiça em março deste ano, diante do nosso judiciário, foi extremamente rápido. Ele já passava por psiquiatra, psicólogo e endocrinologista, mas teve que passar com o psiquiatra que a justiça determina, e o médico deu um laudo, foi muito rápido", diz. "Esta foi uma das ações mais gratificantes que tive. Percebemos o sofrimento da pessoa com a identificação, quando ela tem um documento feminino e o chamada pelo nome em um consultório, por exemplo, sem falar no preconceito, foi muito importante esta decisão da justiça. No caso do Taylor não foi alterado apenas no nome, mas também o gênero na certidão de nascimento", acrescenta.
Suzana também contou que após a visibilidade do caso de Taylor, foi procurada mais pessoas, com situações iguais ou parecidas. "Depois deste caso, outras pessoas me procuraram, elas não sabiam que isso era possível. Ele foi o precursor na cidade e região".

Primeiro caso deve motivar outros transexuais

Conforme divulgada na página da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB Indaiatuba, a mudança de nome e gênero nos documentos de Taylor foi autorizada no dia 27 de julho, pelo Juiz Sérgio Fernandes, da 2ª Vara Cível de Indaiatuba. "A decisão teve apoio do Ministério Público, que opinou pela procedência da ação, ressaltando decisões já tomadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entende que o direito dos transexuais à retificação do registro não pode ser condicionado à realização de cirurgia, que pode inclusive ser inviável do ponto de vista financeiro ou por impedimento médico. Na ação de Indaiatuba, o Ministério Público ressaltou que, negar tal pedido ofenderia o princípio da dignidade da pessoa humana".
O Coordenador da Comissão da Diversidade Sexual e Combate a Homofobia da OAB de Indaiatuba, Dr. Rafael Domingues, diz que ter um caso desses no interior do estado é um avanço para a LGBTI. "Isso é um avanço e a decisão do Ministério Público mostra o olhar humano com essa pessoa. Dos três juízes que temos aqui, os três juízes tendem a seguir esta mesma linha", diz.
Domingues conta que existem mais pessoas que entraram com ação na cidade pelo mesmo motivo que Taylor. "O Taylor quis dar visibilidade ao caso, mas e é uma parcela muito pequena da sociedade que se coloca a mostra. Tem outros casos que estão esperando sentença na cidade, mas não temos como mensurar quantos casos tem, já que ocorre em segredo dejustiça", afirma. "Nós temos uma visão de que os transexuais trabalham em salão de beleza ou na rua, mas não, eles são pessoas que também têm tem profissões como advogado, professor, médicos. A partir desta visibilidade, acredito que mais pessoas ainda vão entrar com ação. Usamos também empoderamento na comunidade LGBT, já que tem adolescentes e adultos que nunca imaginaram que isso poderia ser feito e com esta visibilidade essas pessoas percebem que não são anormais e nem únicas", comenta.
Sobre a aceitação do transexual em Indaiatuba, Domingues diz ser positiva. "Viemos de uma sociedade patriarcal, onde temos o homem machão como referencia, mas vejo Indaiatuba como uma cidade jovem, muita gente vem de fora trabalhar, e quando tem parada LGBT na cidade não acontecem registros de ocorrências por homofobia, a cidade abre espaço. Na postagem que fizemos na página do Facebook, 95% das pessoas viram com bons olhos, 4% eram de pessoas em dúvida, querendo entender, e claro que sempre teremos os haters, que acredita na tradicional família brasileira", diz.

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