Publicado em: 16/10/2017 17h19 - Atualizado em 16/10/2017 20h02

Índice de mortalidade infantil é preocupante

Vereador sugere expansão do Programa de Saúde da Família (PSF) em todo o município

Adriana Brumer LOURENCINI
Os números da mortalidade infantil estão altos em Indaiatuba, afirma o vereador Alexandre Peres (SD), que solicita medidas urgentes como a ampliação do Programa Saúde da Família (PSF) em visitas às residências para tratamento de enfermos, e promoção da saúde.
Segundo o vereador, a própria Prefeitura divulgou que uma das principais causas da mortalidade de crianças é a falta ou inadequação do pré-
natal, especialmente entre as adolescentes dependentes químicas. "A mortalidade infantil já está alta em Indaiatuba há muito tempo", alerta Peres. "Um estudo dos últimos cinco anos na cidade, realizado pela Secretaria de Estado da Saúde, por meio dos Departamentos Regionais de Saúde (DRS), demonstrou que o município tem a quarta pior média, o que não é bom", argumenta.
Peres indica que a questão da saúde deve ser tratada como prioridade no município. "Se for necessário, deve-se retirar recursos de outros setores. Durante a audiência pública do Plano Plurianual, entramos com uma emenda para inserir verba para o PSF e combate à mortalidade infantil (indicação 437/2017). Nosso orçamento em 2018 vai superar R$ 1 bilhão", aponta.
O edil sugeriu a ampliação do PSF já em abrll de 2017. "A essência deste projeto é boa, já que a prevenção sai muito mais barato do que o tratamento. Porém, no Brasil como um todo, o problema é mais de gestão do que financeiro. O maior desafio é identificar os problemas e atacar as causas", completa Peres.
Investigações
"Solicitei ao prefeito urgência na a ampliação do PSF, através de convênio com o governo federal", continua Peres. "Ao invés do paciente ir à Unidade Básica de Saúde (UBS) em busca de atendimento a uma moléstia já constituída, a equipe vai até a casa da família, investiga os problemas e planeja o tratamento", lembra o edil.
Peres comentou ainda a informação que crianças nascidas de usuárias de drogas engrossam as estatísticas de mortalidade infantil em Indaiatuba, e enfatizou: a responsabilidade é da gestão municipal. "As equipes do PSF devem contar com médicos, enfermeiros e auxiliares, além de psicoterapeutas, para auxiliar em casos de uso de drogas; e a Prefeitura é a responsável por esta questão", sugere.
Outro detalhe apontado pela administração municipal é o fato de pessoas de outras localidades utilizarem a rede pública de saúde, o que também acaba impactando nos números. "Tudo bem considerar as parturientes de outras regiões, mas, isso não pode refletir na queda do índice", analisa o vereador.
No requerimento 51/2017, Alexandre Peres convocou o secretário municipal de Saúde, Dr. Roberto Stefani, a comparecer à Câmara e apresentar documentos sobre o alto índice de mortalidade infantil na cidade. O vereador questiona se os óbitos foram investigados; por qual razão o índice em Indaiatuba está acima do limite aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por que não são registradas melhorias neste mesmo indicador.
Em resposta, a Secretaria de Saúde enviou um memorando de duas páginas, explicando que o levantamento dos óbitos infantis e fetais é feito pela Vigilância Epidemiológica. Esta investigação é obrigatória aos profissionais de saúde (da Vigilância e da assistência à saúde), visando identificar os fatores determinantes e subsidiar a adoção de medidas preventivas em casos de mortes evitáveis.
Dados
No memorando, o secretário informa que, em Indaiatuba, o maior índice se concentra na mortalidade neonatal (de zero a 28 dias de vida), que até o momento é de seis a cada mil nascidos vivos. Já a mortalidade infantil (de zero a um ano) é de 9,06 a cada mil nascidos vivos (dados de janeiro a agosto de 2017). Segundo Stefani, o indicador vem apresentando melhoras nos últimos cinco anos.
O secretário pontua: "Indaiatuba vem se tornando um centro de referência para cidades vizinhas, mas não tem condições de atender à demanda de alta complexidade, como as gestantes com fetos malformados e patologias graves. Outro fator são os problemas sociais que vêm aumentando, como o uso de drogas e a situação de rua (...)".
Stefani também salientou que existe uma grande preocupação referente à baixa adesão ao pré-natal, com muitas faltas em consultas e exames, e que várias gestantes chegam ao hospital sem mesmo ter feito qualquer consulta.
PSF do Itamaracá é um dos que funcionam conforme Política Nacional de Atenção Básica PSF do Itamaracá é um dos que funcionam conforme Política Nacional de Atenção Básica (Crédito: Werner Münchow)
xxx xxx (Crédito: Marcos Almeida)

PSF segue parâmetros do Ministério da Saúde

A assessoria da Saúde lembra que, desde 2001, o Comitê de Mortalidade Infantil, Fetal e Materna identifica os problemas nos diferentes níveis de assistência. O comitê é composto por membros da atenção básica, Conselho, hospitais/maternidades, representantes de programas sociais, e Promotoria da Infância e Juventude.
Até agosto, foram registrados 18 óbitos infantis, com coeficiente parcial de 9,06 para cada mil nascidos vivos; desses, 50% eram prematuros, 28% tinham malformação congênita e 22% por outras causas (um por sífilis, dois por sepse e um com tumor cerebral). Em 2016, 32 óbitos (10,47/mil nascidos vivos); sendo prematuros (34%), malformações (16% - cardíaca e renal) e outros (50%). Segundo a Pasta, a sífilis não impacta na mortalidade infantil, já que este ano houve uma morte, e duas em 2016, devido à doença.
O PSF funciona conforme a Política Nacional de Atenção Básica, do Ministério da Saúde, e a cidade atende aos requisitos. As equipes fazem buscas ativas das gestantes usuárias de drogas em seus bairros. O Programa Viver e o Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas (Caps AD) também acompanham as gestantes, orientando e encaminhando para o pré-natal.
O Ambulatório de Especialidades da Mulher e da Criança, que atende os casos de alto risco, e a UTI Neonatal do Hospital Augusto de Oliveira Camargo (Haoc), que conta com seis leitos para pacientes SUS, são referências na cidade. Todavia, a Saúde diz que os atendimentos a pacientes de outras regiões impactam nos números; e que o Ministério destina recurso às ações da Atenção Básica, as quais abrangem todos os programas, inclusive, as de combate à mortalidade infantil.

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