Publicado em: 10/11/2017 11h32 - Atualizado em 14/11/2017 11h12

Ministério confirma continuidade da insulina

Brasil possui 14 milhões de diabéticos e 2 milhões dependem do medicamento fornecido pelo SUS

Da Redação
O Ministério da Saúde (MS) garantiu a distribuição normal da insulina em 2018. A informação foi transmitida diretamente da 299ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, por Luiz Medeiros, presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e conselheiro nacional de saúde.
Segundo ele, a equipe obteve a garantia dos representantes do Ministério, pois houve rumores sobre a possível interrupção do fornecimento do remédio pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular. "São 14 milhões de portadores de diabetes no Brasil. Desses, dois milhões fazem uso de insulina só pelo governo federal, e eles necessitam do medicamento para manter a patologia regulada. A descontinuidade da distribuição acarretará um prejuízo muito grande aos usuários", alertou Medeiros.
Antônio Barbosa, representante do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do MS, disse que a distribuição de insulina no país está normal. Ele declarou que não sabe de onde surgiu a informação de que a distribuição pelo programa seria interrompida a partir de 2018. "É uma inverdade, queremos é pagar menos por ela", reforçou, referindo-se à insulina distribuída nas unidades de saúde.
André Luiz de Oliveira, representante da Conferência nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e conselheiro nacional, falou que era preciso obter uma posição oficial do MS. "Precisamos dessa posição atestando que a insulina não vai sair da rede; que está sendo monitorada pela Anvisa e não há problema quanto à sua qualidade", reiterou. Ele também salientou que a preocupação do Ministério não poderia ser só com o custo, mas com a qualidade dos produtos.
Já o presidente do CNS, Ronald dos Santos, propôs à Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (Cictaf) o debate em torno da PolíticaNacional de Assistência Farmacêutica. "Essa discussão é muito aguda, central e estruturante para o SUS", avaliou.
xxx xxx (Crédito: Divulgação (Bahiafarma))
Insulina da Ucrânia é distribuída no Brasil desde 2012 Insulina da Ucrânia é distribuída no Brasil desde 2012 (Crédito: Divulgação)

Remédios ucranianos são alvos de denúncias

Além dos boatos sobre o fim da distribuição da insulina, houve ainda dúvidas quanto ao medicamento importado da Ucrânia. "Soubemos de denúncias de que a insulina NPH (humana recombinante) Ucraniana não é de fato ucraniana", observou Medeiros.
Conforme a Associação Nacional de Atenção ao Diabetes (Anad), em 2006, época do governo Lula, o MS fez parceria com a empresa ucraniana Indar, que previa a transferência de tecnologia da insulina humana NPH à Farmanguinhos e a aquisição de 18 milhões de frascos do medicamento. Porém, a parceria não resultou na fabricação de um único frasco de insulina; além disso, a empresa era suspeita de tomar parte em escândalos de corrupção e lavagem de dinheiro na Ucrânia; houve também denúncias sobre irregularidades nos testes clínicos para aprovação dos medicamentos.
A importação das insulinas chegou a ser suspensa pela Anvisa, em 2008, devido a "risco evidente à qualidade, segurança e eficácia dos produtos". Em outubro de 2011, a parceria Brasil - Ucrânia foi renovada; e em 2017, prosseguindo com o acordo, Farmanguinhos, parceiro inicial da Indar, repassou a responsabilidade da produção de insulina para a Bahiafarma.
Todavia, Barbosa destacou que a insulina da Ucrânia é distribuída no Brasil desde 2012 e que, para entrar no país, ela precisa cumprir todos os protocolos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Por fim, Ronald dos Santos propôs o monitoramento das questões levantadas sobre a insulina ucraniana. Sobre o medicamento distribuído na Farmácia Popular, ele reivindicou a reafirmação do MS de que a insulina não será retirada do programa.

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