Publicado em: 19/01/2018 15h04 - Atualizado em 24/01/2018 10h43

Embriaguez ao volante aumentou em 2017

No primeiros dias de 2018 foram 36 autuações contra motoristas que dirigiam sob efeito do álcool

Anieli Barboni
Werner Munchow Detran aplicou 207 multas por embriaguez ao volante em 2017, contra 185 multas em 2016
O município registrou um aumento no número de ocorrências e flagrantes de pessoas dirigindo embriagadas no ano de 2017 quando comparado a 2016. Segundo o Detran.SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), em 2017, o total de multas aplicadas pelo departamento por meio da Polícia Militar por alcoolemia ou recusa ao teste do etilômetro em Indaiatuba foi de 207, contra 185 em 2016. Os números contemplam as operações do Programa Direção Segura, coordenadas pelo Detran, e também as ações rotineiras da Polícia Militar no perímetro urbano. Já a Guarda Civil atendeu 73 ocorrências em 2016, sendo oito flagrantes; e 95 ocorrências em 2017, sendo 47 flagrantes.
O ano de 2018 também iniciou com flagrantes de pessoas dirigindo sob efeito do álcool. Das cinco ocorrências atendidas pela Guarda em janeiro, todas foram flagrantes. A PM não atendeu nenhum flagrante por enquanto, mas já autuou seis pessoas por dirigir embriagado, com base no Artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro.
Direção Segura
Já na tarde do dia 13 de janeiro, o Detran, com o apoio da PM, por meio do Programa Direção Segura autuou 25 pessoas em operação de fiscalização da Lei Seca em Indaiatuba. A blitz aconteceu na Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado, KM 60,2 Sul, e foram fiscalizados 1.039 veículos. Ao todo, 25 condutores foram autuados por embriaguez ao volante. Segundo o Detran, eles terão de pagar multa no valor de R$ 2.934,70, além de responderem a processo administrativo para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Ao todo, só nos primeiros dias do ano foram 36 autuações.
O Detran também informou que um dos motoristas também responderá na Justiça por crime de trânsito porque apresentou índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro. Se condenado, pode cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como tolerância zero. Além de Indaiatuba, a ação foi realizada em Guarujá, São José dos Campos e São Paulo (zona sul).

PM diz que apoio da sociedade e conscientização ajudam a diminuir ocorrências

A reportagem conversou com o capitão Alexandre Valério de Freitas, da 4ª Companhia da Polícia Militar de Indaiatuba sobre como é possível melhorar a fiscalização.Valério ressalta que, em primeiro lugar, é necessário que os condutores de veículos se conscientizem a respeito de não ingerir bebida alcoólica antes de dirigir. "Em 2017, a Polícia Militar de Indaiatuba autuou 94 pessoas em área urbana e fez oito flagrantes. Para melhorar a fiscalização a ajuda da sociedade é fundamental, ou seja, caso seja verificado algum condutor nessas condições, ligue imediatamente no número 190 e acione a Polícia Militar para que seja averiguado. A quantidade de blitz é suficiente, pois, além delas, rotineiramente o policial militar pode realizar a fiscalização caso haja suspeita. Também fazemos operações como a Direção Segura, onde o Comando Geral da Polícia Militar estabelece um calendário mensal para essas operações", aponta Valério. "Cabe salientar que nas rodovias que cortam o município de Indaiatuba a Polícia Rodoviária Estadual é competente para essa fiscalização", acrescenta.
Valério também afirma que o etilômetro da 4ª Cia de Polícia Militar de Indaiatuba, que estava quebrado, já foi consertado e aferido pelo Inmetro e está sendo utilizado normalmente. Quando a pessoa se recusa em fazer o teste, Valério explicou que com o aperfeiçoamento e o endurecimento da Lei Seca, a negação a fazer o teste do bafômetro ou a recusa ao exame do IML não atrapalha o serviço da Policia Militar. "Nos casos de negação pode ser constatado pelo agente de trânsito os sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora, como, por exemplo, sonolência, olhos vermelhos, desordem nas vestes e odor de álcool no hálito. Até mesmo as atitudes do condutor são observadas quanto à agressividade, arrogância e ironia. Nesses casos a autuação será lavrada com outro código, porém o valor dela será o mesmo e seguirá os trâmites como seu houvesse feito o teste. Com a legislação antiga as dificuldades eram maiores, pois era possível a constatação somente com o uso do etilômetro, o que com a negação do condutor para fazer o teste causava prejuízos na fiscalização", explica Valério.
O capitão também esclareceu que não houve aumento de pena para quem dirige embriagada. "Com a publicação da Lei 13.546/17, no dia 20 de dezembro, alterando os artigos 291, 302, 303 e 308 do Código de Trânsito Brasileiro, uma informação equivocada passou a ser transmitida nas redes sociais e, infelizmente, pela própria imprensa. O fato é que não houve aumento de pena para quem dirige sob influência de álcool, que continua sendo crime previsto no artigo 306, desde que haja alteração da capacidade psicomotora (constatada pela concentração específica de álcool ou pela existência de sinais), sujeito à pena de detenção de seis meses a três anos. O que mudou foi o tratamento dado a quem bebe, dirige e mata no trânsito, ou causa lesões graves ou gravíssimas", explica. A Lei 13.546/17 entrará em vigor no dia 19 de abril de 2018.

Homem é detido após não pagar fiança

Na noite de domingo, dia 14, mais uma pessoa foi detida por dirigir embriagada. A ocorrência aconteceu na Avenida Presidente Vargas, Vila Vitória. A Guarda foi chamada para atender um acidente de trânsito sem vitimas. No local, um homem de 41 anos, que conduzia a Moto Yamaha XT 250 Tenerê, branca, confessou ter ingerido bebidas alcoólicas antes de dirigir a moto. Os guardas constataram no acusado odor etílico, dificuldade em manter-se em pé, além de outros sinais característicos indicativos de embriaguez. O condutor da moto foi apresentado ao plantão policial e em seguida levado ao IML de Campinas, onde constatou por meio de exame clínico a embriaguez.
O delegado Luiz Fernando Dias de Oliveira presidiu a lavratura do flagrante e o homem poderia pagar a fiança de R$ 2500 para responder em liberdade, mas o homem não pagou e ficou detido para ser apresentado em audiência de custódia no Fórum da Comarca, cuja decisão em colocá-lo ou não na prisão caberia ao juiz de Plantão.

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