Publicado em: 06/09/2018 13h55 - Atualizado em 10/09/2018 12h00

Voto Consciente apresenta o balanço do primeiro semestre

Voluntárias acompanham todas as sessões de Câmara Municipal

Fábio Alexandre
Werner Münchow Excesso de indicações e moções é um dos apontamentos feitos pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
A cada semestre, o Movimento Voto Consciente (MVC) apresenta um balanço das atividades da Câmara Municipal de Indaiatuba. A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que tem o objetivo de fortalecer os direitos políticos com ênfase no aprimoramento da participação dos cidadãos em geral, faz apontamentos baseados em estatísticas e no acompanhando presencial de todas as sessões.
Atualmente, o Movimento Voto Consciente conta com duas voluntárias: Cecília Helena de Souza Queiroz e Norma Silva Telles do Valle. "Mesmo não computando em nossas avaliações os projetos de denominação de logradouros, sabemos que essa é uma atribuição importante dos vereadores", afirma Norma. "Consideramos muito interessante quando o autor da denominação explica quem é a pessoa homenageada. Quando isso não acontece, fica faltando a informação a respeito".
Sobre os projetos de lei, a voluntária do Voto Consciente faz um alerta. "Nesse primeiro semestre de 2018 continuaram sendo excessivos os projetos de lei instituindo datas no calendário oficial", destaca. Sobre o número de indicações e moções apresentadas por sessão, Norma afirma que os pedidos enviados pelos vereadores poderiam seguir outro caminho. "O que incomoda, sinceramente, é que muitas indicações poderia ser enviadas diretamente às secretarias competentes", enfatiza.
"Além disso, alguns pedidos são óbvios demais, como troca de lâmpadas em determinada rua. Uma embromação", analisa Norma. "Temos também indicações que são colocadas de forma reduzida e que precisam ser melhor explicadas à população". O mesmo acontecem com as moções. "Temos alguns homenageados que realmente merecem, mas o problema é quando todos querem comentar, dar os parabéns. Considero uma verdadeira perda de tempo", conta a voluntário do MVC.
Alguns projetos aprovados no primeiro semestre foram destacados. "Consideramos importantes alguns projetos, como a instituição da ficha limpa na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito municipal tanto do Poder Executivo quanto do Legislativo, de autoria do vereador Alexandre Carlos Peres (SD)", aponta Norma. "Além desse, também o projeto de autoria da vereadora Silene Silvana Carvalini (PP), que dispõe sobre a obrigação das empresas de transporte público fixarem no interior dos ônibus aviso informando que abuso sexual e violência contra mulheres é crime".
A voluntária recorda mais dois projetos aprovados. "Igualmente importante é o projeto de identificação dos dispositivos de transportes de cargas nas moto-entregadoras, também de autoria de Alexandre Peres", afirma. "Também consideramos relevante o projeto do vereador Edvaldo Bertipaglia (PSB) que dispõe sobre a divulgação do canal de atendimento da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Indaiatuba (0800-770-7702) nos veículos de transporte coletivo e repartições públicas municipais".
Debates
Norma destaca que espera por mais debates. "Na semana passada, ninguém falou sobre o incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Ninguém comenta nada sobre as eleições, um momento tão importante para o nosso país. Penso que a Câmara deveria ser um espaço para debates políticos, independente de siglas", analisa.
Por fim, a voluntária recorda a principal função do Poder Legislativo. "Não precisamos de um grande número de projetos de lei, mas sim de fiscalização. Isso deveria ser o centro dos debates na Câmara", enfatiza. "Não podemos nos acomodar".

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