Eduardo TuratiPedágio instalado em Indaiatuba repassou R$ 1,7 milhão para a cidade
O dinheiro arrecadado pela Rodovias das Colinas, concessionária responsável por explorar a Rodovia Santos Dumont (SP-75), única pedagiada que passa por Indaiatuba, rendeu aos cofres municipais no ano passado R$ 1.730.067,38. O montante é o que o Município tem direito com a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), que incide sobre o pedágio. Esse dinheiro equivale a 0,3809% do total arrecadado pela Prefeitura em todo o ano passado.
Em comparação com 2010, o valor teve um aumento de 14,4% na arrecadação com o imposto, que passou de R$ 1.511.952,39 para R$ 1.730.067,38. Devido à diferença no orçamento, mesmo sendo um valor menor que o do ano passado, o ISSQN de 2010 representou 0,3833% da arrecadação indaiatubana.
Um dos motivos que proporcionaram o crescimento no repasse do imposto foi o aumento no valor da tarifa do pedágio, reajustada em todo o Estado anualmente no dia 1º de julho. Nas três praças instaladas em Indaiatuba, a cobrança subiu de R$ 9,15 para R$ 10,10, valor cobrado nos dois sentido da via.
Porém, mesmo com o aumento do dinheiro recolhido com o imposto, Indaiatuba é apenas a nona cidade dentre as 19 da Região Metropolitana de Campinas (RMC) em repasses.
Isso acontece devido ao trecho da rodovia pedagiada que passa pelas cidades. Segundo a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o dinheiro repassado é proporcional à extensão da rodovia que atravessa o Município.
Aplicação
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Marcelo Pigatto, a administração utilizou no ano passado 27,36% do dinheiro recolhido do ISSQN dos pedágios para investimentos na Educação e outros 21,31% na Saúde. Estas são as duas únicas vinculações obrigatórias. Para o restante do recurso, não existe uma área estipulada.
Por conta da instalação da praça principal de pedágio, que fica no quilômetro 60 da SP-75, os motoristas de Indaiatuba se veem forçados a passar pelas praças de desvio, instaladas nos bairros Helvetia e Jardim Brasil, onde não precisam pagar pela tarifa. Com isso, desde quando o pedágio começou a ser cobrado, os veículos locais passaram a trafegar com grande intensidade pelas avenidas Windsor Park, Bernardino Bonavita, Alameda Antônio Ambiel e pelas ruas que cortam o loteamento aberto Helvetia Polo Country.
O aumento de fluxo fez com que problemas como buracos e deformações na pista começassem a aparecer nessas vias. Questionado se esse dinheiro do ISSQN do pedágio vem sendo aplicado para a manutenção das vias citadas, o secretário informa que a conservação das avenidas, ruas e alameda usadas como alternativa para desviar do pedágio vem sendo realizada “dentro das necessidades e de um planejamento”. Entretanto, Pigatto revela que os custos dessas ações são financiados pelos recursos municipais.
Com R$ 17.736.576,56, Campinas é a cidade da RMC que mais recolheu o imposto sobre o pedágio. Na segunda posição aparece Sumaré com R$ 5.567. 272,72 seguida por Santa Bárbara D’Oeste com R$ 3.759.591,84.
Com exceção de Holambra e Santo Antônio de Posse, cidades que não possuem pedágio, o Município da região que menos recebeu é Monte Mor, com R$ 186.431, 61. Em todo o Estado de São Paulo a arrecadação do ISSQN foi de R$ 337 milhões.
Sistema ponto a ponto começa a ser instalado
A instalação das antenas, câmeras e leitores que serão utilizados no novo sistema de cobrança de pedágio, que fará com que o motorista pague apenas pelo trecho percorrido, começou a ser instalado esta semana.
A informação foi confirmada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), que revelou à Tribuna que a instalação dos aparelhos começou esta semana.
De acordo com o órgão, todos os pregões eletrônicos para a compra dos materiais já foram realizados e os pórticos começam a ser instalados nas rodovias assim que as empresas entregarem os produtos. O teste do sistema será realizado com veículos da própria Artesp e da Colinas.
