O caso do menino agredido no Japão que estava nas mãos da Justiça na tentativa de trazê-lo ao pai brasileiro ainda permanece sem resposta. O advogado que assumiu o caso, quase dois meses depois de o processo ter sido atendido pela Defensoria Pública da União (DPU), em Campinas, acredita que órgãos brasileiros se omitiram diante da situação. O menino ainda permanece em abrigo, sem contato com a família.

De acordo com o advogado José Antonio de Faria Amin, membro da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campinas, o processo começará praticamente do zero. Desde que iniciada a análise do caso, segundo Amin, a DPU enviou apenas uma carta ao consulado brasileiro no Japão, questionando como o órgão local poderia proceder diante do pedido do pai para trazer o menino ao Brasil.

O profissional questiona a atuação da DPU e salienta que o primeiro passo seria ter dado entrada no processo de repatriação e guarda da criança, visto que a família comprovou o sumiço da mãe ao longo dos 6 anos, além da perda da guarda temporária. “Ficou claro que houve espancamento e a mãe foi omissa à situação. Entrar com o pedido é um procedimento comum na Vara da Família, e a Defensoria pagou um ‘mico’ enviando essa carta”, salienta.

Outro ponto destacado por Amim é com relação à suposta negligência do consulado brasileiro no Japão. Ele indaga o fato de o órgão não ter comunicado “imediatamente” o Brasil após tomar ciência do caso. A família chegou a entrar em contato com o Consulado-Geral do Brasil em Nagóia, que transferiu ao consulado em Hammatsu, província onde está localizado o abrigo que o menino permanece. O órgão informou aos familiares apenas que o menino estava em “boas” condições.

O advogado disse que vai entrar com o processo de pedido de guarda mais a repatriação do garoto na segunda-feira, dia 6. Caso o juiz do Japão não aceite, pois o pedido estará sendo feito fora do domicílio da criança, o pedido será feito por meio de carta rogatória (instrumento jurídico de cooperação entre dois países).

Desde que o menino foi para o abrigo, em outubro de 2011, o pai, o preparador de máquinas Eduardo Yukio Oguma, de 34 anos, não consegue contato com o filho.

A Tribuna entrou em contato com o consulado brasileiro em Hammatsu, mas não obteve retorno. A reportagem também entrou em contato com a DPU, em Brasília (DF), sobre a acusação de possível negligência, mas até o fechamento da edição não recebeu retorno.

O Itamaraty também foi procurado para responder sobre o caso. Entretanto, não deu retorno até o fechamento da matéria.

Depois de ficar seis anos sem contato com o filho, em outubro de 2011, o preparador de máquinas Eduardo Yukio Oguma, de 34 anos, residente no Jardim Morada do Sol, recebeu o contato da ex-mulher, via internet, de que seu filho F.Y.O.O. tinha se envolvido em uma briga na escola e acabou muito machucado. Ao entrar em contato com responsáveis no Japão, Oguma descobriu que o filho tinha sido retirado da mãe e levado a um abrigo, por ter sido espancado pelo padrasto.

As notícias chocaram a família de Oguma, que acionaram os órgãos legais do País para obter informações do estado da criança. Desde então, a família tenta trazer a criança para o Brasil.