Eduardo TuratiRevoltados, servidores apresentaram faixas e reclamaram com os vereadores, mas foi em vão
Um ato de protesto contra o processo de exoneração da servidora pública Jaciara Lages Dutra Lima, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Indaiatuba, tomou conta do auditório da Câmara na segunda-feira, dia 19, durante a realização da 25ª sessão ordinária do ano.
Com faixas e cartazes cobrando a administração municipal sobre a decisão tomada na quarta-feira, dia 14, representantes dos Sindicatos dos Metalúrgicos, Professores e Servidores, da Associação da Guarda Municipal, da Associação Queremos Nossos Direitos (Aquend) e de partidos políticos realizaram um manifesto contra os 11 vereadores que fazem parte do grupo que defende os interesses da Prefeitura.
Em meio aos gritos de apoio a sindicalista, os manifestantes citavam nominalmente muitos dos parlamentares que, tranquilos, sequer se deram ao trabalho de conversar com a população que esteve presente no plenário.
Ignorados, os servidores aumentaram o volume da manifestação, e embora tenham usado xingamentos contra alguns parlamentares, foi pacífica. Entretanto, o ato foi sentido pelos vereadores: diferente do que aconteceu durante todo o ano, eles terminaram a sessão em 20 minutos, menor tempo de uma reunião do Legislativo em 2011.
A atitude aumentou ainda mais a ira dos manifestantes que, em pé, passaram a xingar todos os
integrantes da Câmara que deram as costas para a população e se retiraram do plenário sem comentar o caso.
Mesmo com o final da reunião, os manifestantes não abandonaram o auditório e continuaram com o protesto em defesa da recontratação da sindicalista.
Antes do final da sessão, os vereadores ainda tiveram tempo para votar e aprovar seis projetos de
lei. Quatro projetos foram aprovados em segunda votação, um recebeu votação única e a propositura que estabelece normas para a concessão de auxílios e subvenções foi aprovada em primeiro turno.
O caso
Eduardo TuratiA ex-servidora Jaciara conversa com o líder da oposição, vereador Linho (PT)
Com a justificativa de abandono de emprego, o Executivo local, representado pelas Secretarias Municipais de Negócios Jurídicos e da Educação, em que Jaciara estava alocada desde 1999 como monitora de creche, solicitou a exoneração da servidora. Segundo informação divulgada pela Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura, a infração disciplinar por abandono de cargo público está prevista no inciso 1º do artigo 272 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.
A decisão foi tomada porque, segundo a administração indaiatubana, a representante sindical se ausentou do trabalho por mais de 45 dias consecutivos durante o último ano, entre os dias 12 de abril de 2010 e 20 de abril deste ano.
Jaciara considera o pedido de exoneração como “mais um ato de perseguição política” exercida pelo prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB) e pelos membros do Executivo que participaram das negociações durante a greve da categoria.
Jaciara alega que tinha um acordo verbal com o secretário municipal de Administração, Núncio Lobo Costa, para se ausentar do trabalho sem prejuízos. O secretário nega. “Não seria louco de fazer este tipo de acordo”, rebate. “Não tenho como liberar um funcionário para deixar de trabalhar desde dezembro. Se isso acontecesse, eu seria mandado embora.”
A sindicalista alega que o prefeito está “passando por cima das Constituições Federal e Estadual”, que garantem ao servidor o direito de participar de atos relacionados ao sindicato, podendo, assim, se afastar do cargo.
Há 12 anos atuando como servidora, Jaciara entende que esta é a forma encontrada pelo Executivo
para “desestabilizar” o sindicato, tentando reduzir a força dos servidores que participaram da paralisação de um mês realizada em 2010.
A sindicalista afirma que já contatou o advogado do sindicato para entrar com uma ação pedindo que ela seja readmitida.
Sindicato apresenta carta de repúdio
Com a intenção de defender a presidente, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Indaiatuba divulgou esta semana uma carta repudiando a decisão da Prefeitura em exonerar Jaciara Lages Dutra Lima.
No documento, o sindicato fala em “atos de arbitrariedade”, já que a servidora vinha justificando seu afastamento e que as ausências têm base legal na Constituição Federal.
A carta ainda questiona como a servidora poderia lutar pelos direitos do funcionalismo estando oito horas por dia na creche onde trabalhava. Para o sindicato, cumprir com a jornada de trabalho deixa inviável a realização de todas as atividades sindicais.
O sindicato segue a mesma linha de sua presidente ao dizer que a atitude do Executivo é uma forma de tentar impedir que as ações continuem sendo realizadas. “O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais é uma entidade séria que visa o bem do funcionalismo e não nos deixaremos abater por iniciativas antidemocráticas, de quem acha que é o dono do mundo. Quem sabe um dia o prefeito ditador consiga entender que quanto mais ele tenta nos desmobilizar, mais e mais nós nos unimos em prol dos trabalhadores”, diz um trecho da carta.
As manifestações sindicais de protesto contra a exoneração devem continuar hoje, dia 24. Está agendada para as 9h30, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, na Rua Olímpio Pinto da Cunha, 201, no Jardim Morada do Sol, uma reunião com todos os funcionários.
