Ana PolastriVereador Linho deixa a sessão no dia de votação de projeto da Volacc
Para que a instituição Voluntárias de Apoio no Combate ao Câncer (Volacc) possa construir uma sede a fim de realizar as ações de combate à doença, a Prefeitura criou um projeto de lei com o intuito de doar uma área de 800 metros quadrados no loteamento Jardim Alpes Suíços.
Mesmo com o início do recesso parlamentar e o fim das sessões ordinárias, a presidência da Câmara convocou uma reunião extraordinária na sexta-feira, dia 16, para votar a concessão à Volacc e outros seis projetos.
Como o projeto que solicitava a permissão para que a cidade celebrasse um convênio com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, a fim de instituir uma ação para ressocializar jovens infratores, foi retirado da pauta, a doação do espaço para a Volacc ganhou destaque.
De acordo com o artigo segundo do projeto, que precisa ser aprovado em segunda votação, a concessão será de 20 anos e pode ser renovado pelo mesmo prazo de forma sucessiva, desde que as determinações sejam respeitadas e exista o interesse do poder público.
Para fazer valer a concessão, a Volacc fica obrigada a iniciar a construção de uma sede com área de, no mínimo, 100 metros quadrados, dentro de um ano e ser finalizado em três.
No prazo em que a concessão estiver valendo, a entidade fica isenta de pagar quaisquer tributos sobre o imóvel, ficando apenas a Volacc responsável pelo pagamento de tarifas de energia, água e esgoto.
Durante a votação que autorizou a concessão do espaço para a instituição, apenas o vereador
Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho (PT), que mora no bairro, se absteve de votar contra ou a favor. Procurado pela reportagem da Tribuna, o parlamentar explicou que deixou a votação pelo motivo de a concessão ser em uma área no bairro onde ele mora, e que por isso preferiu não emitir opinião. Entretanto, Linho explica que em 2009 o mesmo espaço já havia sido alvo de doação, mas após uma manifestação dos moradores, o prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB) decidiu pela revogação da ação. “Agora isso está acontecendo novamente e os moradores voltaram a me procurar, mas como sou vereador, entendi que por questão ética não deveria votar. Porém, entendo o mesmo que os moradores que reclamam que aquela área é estritamente residencial”, revela. Linho fez questão de ressaltar que não tem nada contra a Volacc.
De acordo com o parlamentar, os moradores já começaram uma tentativa de conversar com o chefe do Executivo para tentar solucionar o caso.
Repasses
Ligados às Secretarias Municipais da Saúde e Assistência Social, outros três projetos que repassam recursos financeiros foram aprovados. O Centro de Integração, Reabilitação e Vivência dos Autistas (Cirva) receberá repasse de R$ 84 mil, o Instituto Nova Vida receberá repasse de R$ 127,2 mil e a Associação Filantrópica e Assistencial São Francisco de Assis R$ 144 mil.
O Educandário Deus e Natureza terá repasse de R$ 75 mil e o Grupo de Estudos Espírita Mensageiros da Paz – Casa da Fraternidade vai receber R$ 17.880.
Com valor quase superior a todos os outros repasses somados, o Executivo recebeu aval para abrir crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 416 mil para a Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (Fiec). Desse total, R$ 396 mil será utilizado para o pagamento de despesas com pessoal, manutenção e contratação e os outros R$ 20 mil na aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
O último projeto votado no dia revisou o valor venal de lotes urbanos nos loteamentos. Os lotes do Jardim Quintas de Terracota passam a valer de R$ 60,18 por metro quadrado e o Jardim dos Colibris R$ 42,26.
